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Bia Vinholes

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS XXXXX MT XXXX/XXXXX-2

Superior Tribunal de Justiça · há 15 anos

Momentaneamente, estudando a competência acerca de autoridades coatoras em sede de mandado de segurança por ocasião de concursos públicos aplicados por terceiras entidades. Nessa esteira, o site vem me oferecendo os supedâneos necessários à minha convicção, com ilustrações jurisprudenciais bastantes a esclarecer as dúvidas. Parabéns!

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 55730 SP XXXXX/2012

DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO GRAVAME MORAL. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A violação de certos direitos trabalhistas, como o pagamento incorreto dos ...

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Consultor Jurídico

Notícia · há 13 anos

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho....

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